Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
19 de Fevereiro de 2018

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
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Lei nº 782/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 782/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o exercício de 2018/2021.
leia na íntegra
Lei nº 781/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 781/2017
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
leia na íntegra
Lei nº 780/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 780/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra
Lei nº 779/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 779/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegra
Lei Complementar nº 023/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar nº 023/2017
CRIA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011
leia na íntegra
LEI Nº 778/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 778/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra
LEI Nº 777/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 777/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI Nº 776/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 776/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegra
LEI Nº 775/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 775/2017
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Desterro do Melo – MG, e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI Nº 774/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 774/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018
leia na íntegra
LEI Nº 773/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 773/2017
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
leia na íntegra
Lei nº 772/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 772/2017
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
leia na íntegra

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