Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
18 de Agosto de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
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Lei 766 - Desterro do Melo - MG
Lei 766
\"Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos\"
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Lei 765/2017 - Desterro do Melo - MG
Lei 765/2017
“Autoriza o poder executivo alterar fontes de recursos em dotações orçamentárias do orçamento do exercício financeiro de 2017”.
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LEI Nº.764/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº.764/2017
“INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO – MG, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 763/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 763/2017
“CONCEDE PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 762/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI 762/2017
“Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal”.
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LEI Nº761/2017 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº761/2017
”Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017”.
leia na íntegra
LEI Nº. 760/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº. 760/2016
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
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LEI Nº. 758/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº. 758/2016
“ ALTERA A ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 744/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
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LEI Nº.757/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº.757/2016
“Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias do orçamento do exercício vigente”.
leia na íntegra
LEI Nº.756/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº.756/2016
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial”. (PMAQ)
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LEI 755/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI 755/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
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LEI COMPLEMENTAR 018/2016 - Desterro do Melo - MG
LEI COMPLEMENTAR 018/2016
“Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV, e dá outras providências.”
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