Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
29 de Junho de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
LEI Nº 460/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 460/1997
Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO - MG e dá outras providências.
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LEI Nº 459/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 459/1997
Dispõe sobre a transferência de veiculo sinistrado para BEMGE SEGURADORA
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LEI Nº 457/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 457/1997
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000
leia na íntegra
LEI Nº 456/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 456/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI 458/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI 458/1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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LEI Nº 455/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 455/1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRRO DO MELO, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 454/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 454/1997
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE BÁSILIO VÉSPOLI, A PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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LEI Nº 453/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 453/1997
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CELINA FORTES ATTADEMO O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO
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LEI Nº 452/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 452/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 451/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 451/1997
Dispõe sobre a municipalização da escola de ensino fundamental do Estado e dá outras providências.
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LEI Nº 450/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 450/1997
Autoriza Pagamento IPVA e dá outras providências.
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LEI Nº 449/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 449/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação
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