Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
19 de Fevereiro de 2018

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 473/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 473/1998
Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegra
LEI Nº 472/98 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 472/98
Autoriza contratar Médico Plantonista
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LEI Nº 471/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 471/1998
REVOGA A LEI 181/77
leia na íntegra
LEI Nº469/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº469/1998
Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
leia na íntegra
LEI Nº 470/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 470/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegra
LEI Nº 468/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 468/1998
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegra
LEI Nº 467/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 467/1998
Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI Nº 466/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 466/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegra
LEI Nº 465/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 465/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegra
LEI Nº 464/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 464/1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI 463/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI 463/1998
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
leia na íntegra
LEI 462/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI 462/1998
DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL
leia na íntegra

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