Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
13 de Dezembro de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
LEI Nº 467/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 467/1998
Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI Nº 466/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 466/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegra
LEI Nº 465/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 465/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegra
LEI Nº 464/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 464/1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI 463/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI 463/1998
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEI 462/1998 - Desterro do Melo - MG
LEI 462/1998
DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL
leia na íntegra
LEI Nº 461/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 461/1997
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA, NA FORMA QUE MENCIONA
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LEI Nº 460/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 460/1997
Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO - MG e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI Nº 459/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 459/1997
Dispõe sobre a transferência de veiculo sinistrado para BEMGE SEGURADORA
leia na íntegra
LEI Nº 457/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 457/1997
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000
leia na íntegra
LEI Nº 456/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 456/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
leia na íntegra
LEI 458/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI 458/1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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