Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
17 de Outubro de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
LEI Nº 439/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 439/1997
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra
Lei nº 438/1997 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 438/1997
Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências
leia na íntegra
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Desterro do Melo - MG
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
O Município de Desterro do Melo, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada e aprovada por sua Câmara Municipal.
leia na íntegra
LEI Nº 61/1968 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 61/1968
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra

TELEFONES ÚTEIS
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Destacamento da Policia Militar (32) 3336-1190Conselho Tutelar (32) 8480-6765Correios (32) 3336-1110
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