Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
13 de Dezembro de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
LEI Nº 442/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 442/1997
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.
leia na íntegra
LEI Nº 440/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 440/1997
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências..
leia na íntegra
LEI Nº 439/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 439/1997
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra
Lei nº 438/1997 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 438/1997
Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências
leia na íntegra
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Desterro do Melo - MG
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo
leia na íntegra
LEI Nº 61/1968 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 61/1968
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra

TELEFONES ÚTEIS
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