Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
19 de Fevereiro de 2018

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
LEI Nº 449/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 449/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação
leia na íntegra
LEI Nº 448/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 448/1997
Cria O Fundo Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
leia na íntegra
LEI Nº 447/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 447/1997
Cria O Conselho Municipal De Assistência Social - Cmas E Dá Outras Providências.
leia na íntegra
LEI Nº 446/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 446/1997
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
leia na íntegra
LEI Nº 445/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 445/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
leia na íntegra
LEI Nº 444/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 444/1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 442/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 442/1997
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.
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LEI Nº 440/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 440/1997
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências..
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LEI Nº 439/1997 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 439/1997
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra
Lei nº 438/1997 - Desterro do Melo - MG
Lei nº 438/1997
Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências
leia na íntegra
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Desterro do Melo - MG
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo
leia na íntegra
LEI Nº 61/1968 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 61/1968
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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