Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
29 de Junho de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
726/2014 - Desterro do Melo - MG
726/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
725/2014 - Desterro do Melo - MG
725/2014
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegra
724/2014 - Desterro do Melo - MG
724/2014
ALTERA O QUADRO DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA QUE MENCIONA, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 717/2013
leia na íntegra
723/2014 - Desterro do Melo - MG
723/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
722/2014 - Desterro do Melo - MG
722/2014
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social Instância de Controle Social do PBF (Programa Bolsa Família), e dá outras providências.
leia na íntegra
721/2014 - Desterro do Melo - MG
721/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
720/2014 - Desterro do Melo - MG
720/2014
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.
leia na íntegra
719/2014 - Desterro do Melo - MG
719/2014
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras Providências.
leia na íntegra
718/2014 - Desterro do Melo - MG
718/2014
Concede reajuste no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Administração Direta do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegra
Lei Complementar 13/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 13/2014
Concede revisão geral na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
leia na íntegra
Lei Complementar 12/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 12/2014
CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO NASF (NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
717/2013 - Desterro do Melo - MG
717/2013
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2014.
leia na íntegra

TELEFONES ÚTEIS
Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral (32) 3336-1123 Unidade Básica de Saúde (32) 3336-1200
Destacamento da Policia Militar (32) 3336-1190Conselho Tutelar (32) 8480-6765Correios (32) 3336-1110
Copyright © 1980-2014 - Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Desterro do Melo - MG