Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
29 de Junho de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
716/2013 - Desterro do Melo - MG
716/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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715/2013 - Desterro do Melo - MG
715/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2014/2017.
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714/2013 - Desterro do Melo - MG
714/2013
Abre Crédito Adicional Especial.
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713/2013 - Desterro do Melo - MG
713/2013
Modifica a Alínea “b”do art. 2º da Lei Municipal nº 696/2012.
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Lei Complementar 11/2013 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 11/2013
Altera a Nomenclatura do Cargo que Menciona; Altera o Nível de Vencimento do Cargo e dá outras providências.
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712/2013 - Desterro do Melo - MG
712/2013
Altera o §2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 501/2000, que Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
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711/2013 - Desterro do Melo - MG
711/2013
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 709/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 10/2013 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 10/2013
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº06/2012, e dá outras providências.
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710/2013 - Desterro do Melo - MG
710/2013
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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709/2013 - Desterro do Melo - MG
709/2013
Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências.
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708/2013 - Desterro do Melo - MG
708/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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707/2013 - Desterro do Melo - MG
707/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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