Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
23 de Outubro de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
719/2014 - Desterro do Melo - MG
719/2014
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras Providências.
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718/2014 - Desterro do Melo - MG
718/2014
Concede reajuste no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Administração Direta do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
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Lei Complementar 13/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 13/2014
Concede revisão geral na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
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Lei Complementar 12/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 12/2014
CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO NASF (NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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717/2013 - Desterro do Melo - MG
717/2013
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2014.
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716/2013 - Desterro do Melo - MG
716/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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715/2013 - Desterro do Melo - MG
715/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2014/2017.
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714/2013 - Desterro do Melo - MG
714/2013
Abre Crédito Adicional Especial.
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713/2013 - Desterro do Melo - MG
713/2013
Modifica a Alínea “b”do art. 2º da Lei Municipal nº 696/2012.
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Lei Complementar 11/2013 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 11/2013
Altera a Nomenclatura do Cargo que Menciona; Altera o Nível de Vencimento do Cargo e dá outras providências.
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712/2013 - Desterro do Melo - MG
712/2013
Altera o §2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 501/2000, que Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
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711/2013 - Desterro do Melo - MG
711/2013
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 709/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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