Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
13 de Dezembro de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
721/2014 - Desterro do Melo - MG
721/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
720/2014 - Desterro do Melo - MG
720/2014
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.
leia na íntegra
719/2014 - Desterro do Melo - MG
719/2014
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras Providências.
leia na íntegra
718/2014 - Desterro do Melo - MG
718/2014
Concede reajuste no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Administração Direta do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegra
Lei Complementar 13/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 13/2014
Concede revisão geral na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
leia na íntegra
Lei Complementar 12/2014 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 12/2014
CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO NASF (NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
717/2013 - Desterro do Melo - MG
717/2013
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2014.
leia na íntegra
LEI Nº 715/2013 - Desterro do Melo - MG
LEI Nº 715/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2014/2017
leia na íntegra
716/2013 - Desterro do Melo - MG
716/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
leia na íntegra
714/2013 - Desterro do Melo - MG
714/2013
Abre Crédito Adicional Especial.
leia na íntegra
713/2013 - Desterro do Melo - MG
713/2013
Modifica a Alínea “b”do art. 2º da Lei Municipal nº 696/2012.
leia na íntegra
Lei Complementar 11/2013 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 11/2013
Altera a Nomenclatura do Cargo que Menciona; Altera o Nível de Vencimento do Cargo e dá outras providências.
leia na íntegra

TELEFONES ÚTEIS
Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral (32) 3336-1123 Unidade Básica de Saúde (32) 3336-1200
Destacamento da Policia Militar (32) 3336-1190Conselho Tutelar (32) 8480-6765Correios (32) 3336-1110
Copyright © 1980-2014 - Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Desterro do Melo - MG