Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
29 de Junho de 2017

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEGISLAÇÃO
Selecione o ano
706/2013 - Desterro do Melo - MG
706/2013
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DESPESA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
705/2013 - Desterro do Melo - MG
705/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
704/2013 - Desterro do Melo - MG
704/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
leia na íntegra
703/2013 - Desterro do Melo - MG
703/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA
leia na íntegra
702/2013 - Desterro do Melo - MG
702/2013
Autoriza agentes políticos, membros do Legislativo Municipal, a conduzirem veículo oficial.
leia na íntegra
701/2013 - Desterro do Melo - MG
701/2013
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
leia na íntegra
700/2013 - Desterro do Melo - MG
700/2013
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
699/2013 - Desterro do Melo - MG
699/2013
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
698/2013 - Desterro do Melo - MG
698/2013
CONCEDE REVISÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra
697/2012 - Desterro do Melo - MG
697/2012
Dispõe sobre o Portal da Transparência dos Atos e Informações no Âmbito do Município.
leia na íntegra
696/2012 - Desterro do Melo - MG
696/2012
Orça a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2013.
leia na íntegra
Lei Complementar 09/2012 - Desterro do Melo - MG
Lei Complementar 09/2012
Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio na Administração Pública Municipal.
leia na íntegra

TELEFONES ÚTEIS
Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral (32) 3336-1123 Unidade Básica de Saúde (32) 3336-1200
Destacamento da Policia Militar (32) 3336-1190Conselho Tutelar (32) 8480-6765Correios (32) 3336-1110
Copyright © 1980-2014 - Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Desterro do Melo - MG