Portaria nº 3637, de 19 de janeiro de 2018
Faz Nomeação de Laura Cristina Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3636, de 19 de janeiro de 2018
Concede Licença Saúde a Margarete Aparecida de Oliveira Silva Rosa.
leia na íntegraPortaria nº 3635, de 8 de janeiro de 2018
Concede Licença Saúde a Paula Cristian da Silva Cimino.
leia na íntegraPortaria nº 3634, de 4 de janeiro de 2018
Faz Exoneração de Bernadete Laurene Coelho Okamoto e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3633, de 2 de janeiro de 2018
Faz Nomeação da Comissão de Licitação e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 782, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2018/2021.
leia na íntegraLei nº 781, de 28 de dezembro de 2017
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018
leia na íntegraLei nº 780, de 28 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 779, de 28 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraLei Complementar nº 23, de 28 de dezembro de 2017
CRIA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 27 de dezembro de 2017
Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Habitação
leia na íntegraLei nº 778, de 19 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra