Decreto nº 25, de 2 de junho de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5666, de 30 de maio de 2025
Concede Férias Regulamentares a Nilton Márcio Araújo Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5665, de 30 de maio de 2025
Concede Férias Regulamentares a Carlos Roberto Badaró
leia na íntegraPortaria nº 5664, de 30 de maio de 2025
Concede Férias Regulamentares a José Luiz da Silva
leia na íntegraPortaria nº 5663, de 30 de maio de 2025
Concede Férias Regulamentares a Elcio Ferreira da Silva
leia na íntegraLei nº 965, de 28 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 964, de 28 de maio de 2025
“EMENTA: COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS OU EXÓTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5662, de 27 de maio de 2025
Faz Nomeação de Hugo Michel de Melo Pinto e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5661, de 22 de maio de 2025
Concede Licença Saúde a servidora Carla Maria Neves Ramos
leia na íntegraPortaria nº 5660, de 22 de maio de 2025
Concede Licença Saúde a Maria Margareth da Silva Campos
leia na íntegraPortaria nº 5659, de 20 de maio de 2025
Determina servidores públicos responsáveis por movimentações financeiras junto aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa, e da Infância e Adolescência
leia na íntegraPortaria nº 5658, de 19 de maio de 2025
Concede Licença Saúde a Patrícia das Dores do Rosário
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