Portaria nº 5481, de 5 de novembro de 2024
Retorna Servidor ao Cargo de Origem
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5480, de 5 de novembro de 2024
Retorna Servidor ao Cargo de Origem
leia na íntegraPortaria nº 5479, de 5 de novembro de 2024
Concede Férias Prêmio a Alessandra da Consolação Aparecida Silva
leia na íntegraDecreto nº 96, de 5 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 951, de 1 de novembro de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraDecreto nº 90, de 30 de outubro de 2024
Dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste fiscal para fins de cumprimento do disposto no art. 167-A, caput e §1° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5478, de 29 de outubro de 2024
Faz Exoneração de Welfany Caique Coelho de Oliveira e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5477, de 29 de outubro de 2024
Concede Licença Saúde a Larissa Vitória Simões dos Santos
leia na íntegraDecreto nº 89, de 29 de outubro de 2024
Altera composição contida no Decreto nº 039 de 2024 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 950, de 28 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5476, de 25 de outubro de 2024
NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DE ACORDO COM O PREVISTO NO DECRETO N º 77/2024.
leia na íntegraPortaria nº 5475, de 24 de outubro de 2024
SUBSTITUI MEMBROS, DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
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