Lei nº 763, de 20 de fevereiro de 2017
CONCEDE PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 7, de 20 de fevereiro de 2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 763/2017
leia na íntegraDecreto nº 6, de 20 de fevereiro de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 5, de 14 de fevereiro de 2017
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
leia na íntegraPortaria nº 3457, de 13 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Ataliba da Silva Campos
leia na íntegraPortaria nº 3456, de 13 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Amanda Maria de Araújo
leia na íntegraPortaria nº 3455, de 13 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Anacleto Cezario da Silva
leia na íntegraPortaria nº 3454, de 13 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Renaldo Amaral
leia na íntegraPortaria nº 3453, de 13 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Adilson Garcia de Amorim
leia na íntegraPortaria nº 3452, de 13 de fevereiro de 2017
Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratifcação e contêm outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3451, de 8 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraPortaria nº 3450, de 8 de fevereiro de 2017
Concede Férias Regulamentares a Giovani Silviano Ferreira
leia na íntegra