Portaria nº 3179, de 4 de janeiro de 2016
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 744, de 30 de dezembro de 2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
leia na íntegraDecreto nº 31, de 30 de dezembro de 2015
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2016, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e da outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 30, de 30 de dezembro de 2015
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 23 de dezembro de 2015
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 28, de 22 de dezembro de 2015
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3178, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Joaquim Silvério de Faria
leia na íntegraPortaria nº 3177, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Osmar Aparecido Meireles
leia na íntegraPortaria nº 3176, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Tânia Maria Nascimento Araújo Santos
leia na íntegraPortaria nº 3175, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a José Ricardo Falco Becho
leia na íntegraPortaria nº 3174, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraPortaria nº 3173, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Amanda Maria de Araújo
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