Portaria nº 3183, de 19 de janeiro de 2016
Concede Licença Saúde a Rosely da Penha Martins do Carmo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3182, de 8 de janeiro de 2016
Faz Exoneração de José Márcio de Amorim e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 745, de 6 de janeiro de 2016
Fixa a data Base, para revisão anual dos salários dos funcionários no âmbito do Poder Legislativo
leia na íntegraPortaria nº 3181, de 5 de janeiro de 2016
Revoga Portaria 3135/2015 e contêm outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3180, de 4 de janeiro de 2016
Faz Nomeação da Comissão de Licitação e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3179, de 4 de janeiro de 2016
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 744, de 30 de dezembro de 2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
leia na íntegraDecreto nº 31, de 30 de dezembro de 2015
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2016, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e da outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 30, de 30 de dezembro de 2015
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 23 de dezembro de 2015
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 28, de 22 de dezembro de 2015
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3178, de 14 de dezembro de 2015
Concede Férias Regulamentares a Joaquim Silvério de Faria
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