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Município de Desterro do Melo - MG
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

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LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 2839, de 6 de outubro de 2014

Concede Licença Saúde a Mayara Cristina Machado

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Portaria nº 2838, de 6 de outubro de 2014

DESIGNA TESOUREIRO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)

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Portaria nº 2837, de 6 de outubro de 2014

Faz Nomeação de Maria Aparecida de Castro Amaral Barbosa e contém outras providências.

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Lei nº 731, de 6 de outubro de 2014

FIXA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Portaria nº 2836, de 1 de outubro de 2014

Concede Licença Maternidade à Gláucia Cristina do Carmo Xisto

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Portaria nº 2835, de 25 de setembro de 2014

NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

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Portaria nº 2834, de 25 de setembro de 2014

Concede Licença Saúde a Rosângela das Graças Machado Silva

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Portaria nº 2833, de 22 de setembro de 2014

Concede Férias Regulamentares a Waldecy José da Silva

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Portaria nº 2832, de 22 de setembro de 2014

Concede Férias Regulamentares a Fábio Júnior dos Santos

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Portaria nº 2831, de 22 de setembro de 2014

“Nomeia Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação”.

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Portaria nº 2830, de 19 de setembro de 2014

“Designa representante legal do Município junto ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola-, do Ministério do Desenvolvimento Social”.

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Portaria nº 2829, de 18 de setembro de 2014

Concede Licença Saúde a Gláucia Cristina do Carmo Xisto

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