Portaria nº 5145, de 30 de junho de 2023
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 44, de 30 de junho de 2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 43, de 30 de junho de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE JUNHO, 01 DE JULHO, 02 DE JULHO, 07 DE JULHO, 08 DE JULHO e 09 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5144, de 28 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a José Ricardo Falco Becho
leia na íntegraLei nº 920, de 28 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 919, de 28 de junho de 2023
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Desterro do Melo, MG, conforme artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 918, de 28 de junho de 2023
Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023
leia na íntegraLei nº 917, de 28 de junho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
leia na íntegraLei nº 916, de 28 de junho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLei Complementar nº 55, de 28 de junho de 2023
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88, reajuste dos vencimentos, instituição de adicional sobre a remuneração dos servidores da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo/MG, modifica Lei Complementar 035/2020 e Lei 823/2019, e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 54, de 28 de junho de 2023
Atualiza valor da Lei Complementar nº 046/2022, a qual dispõe sobre a fixação de piso municipal que específica, em cumprimento à emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 915, de 26 de junho de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
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