Portaria nº 5113, de 17 de maio de 2023
Concede Licença Saúde a Maria Eterna Fernandes
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5112, de 15 de maio de 2023
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5111, de 15 de maio de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5110, de 15 de maio de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMAS DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5109, de 15 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 29, de 12 de maio de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE UMA SALA LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL.
leia na íntegraPortaria nº 5108, de 8 de maio de 2023
Concede Férias Regulamentares ao servidor Hélio Lino Coelho
leia na íntegraDecreto nº 28, de 4 de maio de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DO CIRCO RISADA E PICADEIRO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5107, de 3 de maio de 2023
Concede Licença Sem Vencimentos a Vanderlea Francisca Terror
leia na íntegraPortaria nº 5106, de 3 de maio de 2023
Suspende gozo dos dias de férias regulamentares do servidor Thales de Almeida Batista e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 913, de 3 de maio de 2023
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5105, de 2 de maio de 2023
Concede Férias Regulamentares a Ricardo Junio Duarte
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