@prefdesterrodomelo

Município de Desterro do Melo - MG
terça-feira, 29 de abril de 2025

Siga-nos: @prefdesterrodomelo

LEGISLAÇÃO

Busca personalizada

Decreto nº 19, de 29 de março de 2022

ALTERA O DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, INCLUINDO OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

leia na íntegra

Portaria nº 4788, de 25 de março de 2022

REVOGAM AS PORTARIAS 4209/2020, 4212/2020 E 4244/2020

leia na íntegra

Portaria nº 4787, de 25 de março de 2022

REVOGA A PORTARIA 4611/2021

leia na íntegra

Portaria nº 4786, de 22 de março de 2022

Concede Licença Maternidade a Marileia Lino Coelho

leia na íntegra

Lei nº 895, de 17 de março de 2022

RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

leia na íntegra

Lei nº 894, de 17 de março de 2022

ALTERA A LEI Nº 892/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

leia na íntegra

Lei Complementar nº 44, de 17 de março de 2022

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

leia na íntegra

Portaria nº 4785, de 16 de março de 2022

Concede Licença Saúde a Claudineia Lino da Costa Simões

leia na íntegra

Portaria nº 4784, de 14 de março de 2022

REVOGAM AS PORTARIAS 4598/2021, 4761/2022, 4762/2022 E 4763/2022

leia na íntegra

Decreto nº 15, de 14 de março de 2022

Atualiza valores de pagamentos de Requisição de Pequeno Valor

leia na íntegra

Portaria nº 4783, de 9 de março de 2022

Concede Licença Saúde a Aparecida de Fátima Melo Machado

leia na íntegra

Lei Complementar nº 43, de 8 de março de 2022

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 486/99

leia na íntegra