Objeto:EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DOS MORROS DO CAETANO, LALAU, NOSCADA, DADINHO E TÚLIO II ? CONVÊNIO SICONV Nº 830749/2016, celebrado entre o Município de Desterro do Melo e a União, tendo como concedente o Ministério da Integração Nacional