Processo Licitatório nº 46/2023 Dispensa de Licitação nº 18/2023 Registro de preços? Não Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PINTURA EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO Data da sessão de julgamento:06-07-2023 Situação:HOMOLOGADO Documentos DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021 PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MAPA DE APURAÇÃO CONTRATO 085/2023