Processo Licitatório nº 56/2023 Dispensa de Licitação nº 19/2023 Registro de preços? Não Objeto:AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) Data da sessão de julgamento:15-08-2023 Situação:HOMOLOGADO Documentos DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021 PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MAPA DE APURAÇÃO CONTRATO 120/2023 CONTRATO 121/2023