Objeto:CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas – entidades beneficentes sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que possuem serviços de reabilitação especializados na RCPD (Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência), para realizar procedimento cirúrgico de “facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável – catarata (lente nacional)"
Data da sessão de julgamento:03-04-2024
Situação:PROCESSO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE. PERIODO DE ACEITAÇÃO DE NOVOS CREDENCIANTES: 03/04/2024 a 31/12/2024, no período das 12h às 17h, nos dias úteis.