LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 10/2024

Registro de preços? Não

Objeto:FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CFTV DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Data da sessão de julgamento:05-12-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 73/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 122/2024