Processo Licitatório nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 03/2025 Registro de preços? Não Objeto:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Data da sessão de julgamento:08-01-2025 Situação:HOMOLOGADO Documentos DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA CONVOCAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO 03/2025 PUBLICAÇÃO