LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 08/2025

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PIDOLATO DE MAGNÉSIO 1,5 G, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA FORMULADA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data da sessão de julgamento:04-02-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 24/2025

Pregão Presencial nº 04/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:10-02-2025

Situação:REVOGADO.

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DIGITAL
• TERMO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 07/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data da sessão de julgamento:28-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 23/2025

Pregão Presencial nº 03/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:06-02-2025

Situação:REVOGADO.

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 02/2025

Registro de preços? Sim

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PROJETOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RECREATIVAS PROMOVIDOS PELO SETOR DE ESPORTE E LAZER

Data da sessão de julgamento:04-02-2025

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DIGITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DA SESSÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 01/2025

Registro de preços? Sim

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA DE VAZANTES, ENXURRADAS, VALAS E BUEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SETOR MUNICIPAL DE OBRAS

Data da sessão de julgamento:19-02-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
• AVISO DE ALTERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
• EDITAL RETIFICADO
• ATA DA SESSÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025

Pregão Eletrônico nº 01/2025

Registro de preços? Sim

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:03-02-2025

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• ATA DA SESSÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NEW HOLLAND PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND/B110B, 01 (UMA) MOTONIVELADORA NEW HOLLAND/RG140B, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E LUBRIFICANTE

Data da sessão de julgamento:20-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 18/2025

Dispensa de Licitação nº 06/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data da sessão de julgamento:22-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 21/2025

Dispensa de Licitação nº 05/2025

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data da sessão de julgamento:20-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 19/2025
• CONTRATO 20/2025
• PUBLICAÇÃO
• EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 019/2025 - COMERCIAL PAES
• CONVOCAÇÃO
• CONTRATO 22/2025

Dispensa de Licitação nº 04/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA EM PROJETOS PARA CONVÊNIOS E OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:17-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 17/2025
• PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:10-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 04/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 03/2025

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data da sessão de julgamento:08-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA
• CONVOCAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 03/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 02/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E CONGÊNERES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:13-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 16/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 01/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:10-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 002/2025
• PUBLICAÇÃO