LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 03/2024

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE 02 MOTOS, ZERO KM, PARA USO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:21-11-2024

Situação:AGUARDANDO DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/46627

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 73/2024 - Regulamenta retenção de Imposto de Renda
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTRAMUNICIPAL URBANO E RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG

Data da sessão de julgamento:21-08-2024

Situação:HOMOLOGADO. AS INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL AMM LICITA, CUJO ENDEREÇO É https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/39274

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• DECRETO 68/2021 - REGULAMENTA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE PROPOSTA
• ATA DE DISPUTA
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 94/2024

Dispensa de Licitação nº 09/2024

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:29-07-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• MAPA DE APURAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 93/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA BRUNO E BARRETO PARA A XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:05-07-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 66/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA JOÃO BOSCO E GABRIEL PARA A XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:05-07-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 65/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA MAYCK & LYAN PARA A XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:05-07-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 64/2024
• TORNA SEM EFEITO O CONTRATO Nº 064/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ALEMÃO DO FORRÓ PARA A XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:05-07-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 63/2024

Leilão nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONCESSÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NAS FESTIVIDADES DA “XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO/MG”, A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE 2024

Data da sessão de julgamento:23-07-2024

Situação:SESSÃO DE LEILÃO REALIZADA. TERMOS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO FIRMADOS COM OS ARREMATANTES.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATA DA SESSÃO
• TERMOS DE CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Nº 67 A 83

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTÍSTICA DO RODEIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO/MG

Data da sessão de julgamento:11-07-2024

Situação:SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADA NO ENDEREÇO: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/35239. HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATAS DE PROPOSTA E DISPUTA
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 92/2024

Dispensa de Licitação nº 08/2024

Registro de preços? Não

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA, CONFECÇÃO DE OBJETOS DE SERRALHERIA E AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:24-06-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATOS 58 A 60/2024

Dispensa de Licitação nº 07/2024

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

Data da sessão de julgamento:10-06-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 55/2024 E 56/2024

Dispensa de Licitação nº 06/2024

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICIPAL

Data da sessão de julgamento:10-06-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5334/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 57/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas – entidades beneficentes sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que possuem serviços de reabilitação especializados na RCPD (Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência), para realizar procedimento cirúrgico de “facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável – catarata (lente nacional)"

Data da sessão de julgamento:03-04-2024

Situação:PROCESSO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE. PERIODO DE ACEITAÇÃO DE NOVOS CREDENCIANTES: 03/04/2024 a 31/12/2024, no período das 12h às 17h, nos dias úteis.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL

Dispensa de Licitação nº 05/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:15-03-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 47/2023
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA BRUNO ROSA PARA 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO

Data da sessão de julgamento:16-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 36/2024