Lei nº 476, de 5 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraAbre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraCONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraAbre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraModifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraAutoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraREVOGA A LEI 181/77
leia na íntegraDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegraConcede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
leia na íntegraConcede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraAutoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
leia na íntegraDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
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