LICITAÇÕES

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas – entidades beneficentes sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que possuem serviços de reabilitação especializados na RCPD (Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência), para realizar procedimento cirúrgico de “facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável – catarata (lente nacional)"

Data da sessão de julgamento:03-04-2024

Situação:PROCESSO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE. PERIODO DE ACEITAÇÃO DE NOVOS CREDENCIANTES: 03/04/2024 a 31/12/2024, no período das 12h às 17h, nos dias úteis.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL

Dispensa de Licitação nº 05/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:15-03-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 47/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA BRUNO ROSA PARA 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO

Data da sessão de julgamento:16-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 36/2024

Concorrência Pública nº 02/2024

Registro de preços? Não

Objeto:PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DA NOSCADA E MORRO DO JULIO DO JOSÉ ROSA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 918440/2021 - OPERAÇÃO 1079772-68, FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Data da sessão de julgamento:05-03-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO DO CONVÊNIO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 46/2024

Concorrência Pública nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DO NELITO, JOSELI E MORRO DO NENEM DO ZECA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 917395/2021 - OPERAÇÃO 1079260-06, FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Data da sessão de julgamento:05-03-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO DO CONVÊNIO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 45/2024

Dispensa de Licitação nº 04/2024

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SETOR DE ESPORTE E LAZER

Data da sessão de julgamento:09-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 37/2024

Dispensa de Licitação nº 03/2024

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO

Data da sessão de julgamento:08-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 34/2024

Dispensa de Licitação nº 02/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SETOR DE ESPORTE

Data da sessão de julgamento:08-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 33/2024

Chamada Pública nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA AUTORIZAÇÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE LOTES, BARRACAS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA FESTIVIDADE DE 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:28-02-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS 038 a 044

Dispensa de Licitação nº 01/2024

Registro de preços? Não

Objeto:DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV

Data da sessão de julgamento:22-01-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 001/2024

Pregão Eletrônico nº 05/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:23-01-2024

Situação:PROCESSO DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/20648. SESSÃO ELETRÔNICA REALIZADA. PROCESSO ENCAMINHADO A PROCURADORIA-GERAL PARA EMISSÃO DE PARECER.

Documentos

• DECRETO 13/2021 - REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO NA FORMA DO DECRETO 10.024/2019
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO - ALTERA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO
• EDITAL

Dispensa de Licitação nº 21/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data da sessão de julgamento:17-01-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE DE 2020.
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS

Pregão Presencial nº 42/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESERTOS E NÃO HOMOLOGADOS NO PROCESSO Nº 65/2023, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

Data da sessão de julgamento:16-01-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 002/2024
• CONTRATO 003/2024

Pregão Presencial nº 41/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da sessão de julgamento:16-01-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº 40/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS

Data da sessão de julgamento:15-01-2024

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO