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Prefeitura Municipal de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 9 de maio de 2024

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LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5268, de 26 de fevereiro de 2024

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

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Portaria nº 5267, de 26 de fevereiro de 2024

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO.

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Portaria nº 5266, de 26 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Juliana Campos Martins

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Portaria nº 5265, de 26 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Aryane das Graças Vale da Silva

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Portaria nº 5264, de 26 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Carla Maria Neves Ramos

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Portaria nº 5263, de 23 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Soraya de Fontgaland

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Decreto nº 13, de 23 de fevereiro de 2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Portaria nº 5262, de 21 de fevereiro de 2024

CONCEDE NOMEAÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027

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Portaria nº 5261, de 21 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Paulo César Belo Araújo

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Portaria nº 5260, de 21 de fevereiro de 2024

Designa servidora para exercer a função de Professor III

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Decreto nº 10, de 19 de fevereiro de 2024

RETIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 73 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 158, CAPUT, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 REFERENTE AO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 5259, de 16 de fevereiro de 2024

Concede Licença Saúde a Rosângela das Dores Souza Campos

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