DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, EM RAZÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA, ESPECIALMENTE ATINGINDO DE FORMA GRAVE A QUEDA DA PONTE DO ZÉ FERNANDO TATIM
leia na íntegraCONCEDE NOMEAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027
leia na íntegraTRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTOS ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares aos servidores abaixo.
leia na íntegraORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares aos servidores abaixo
leia na íntegraDELEGA ATRIBUIÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraConcede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.
leia na íntegraModifica o art. 133-A da Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo, MG, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo nº 01, de 22 de novembro de 2022, e dá outras providências”.
leia na íntegra