Lei nº 868, de 24 de junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4541, de 23 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraDecreto nº 48, de 23 de junho de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 049, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, O QUAL DELEGOU ATRIBUIÇÃO PARA USO E CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS AOS CHEFES DE SERVIÇOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO O §3º AO ART. 1º.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
leia na íntegraPortaria nº 4540, de 21 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Bernardina Rosa de Lima
leia na íntegraPortaria nº 4539, de 21 de junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Ana Cláudia de Castro Silva
leia na íntegraPortaria nº 4538, de 18 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Sérgio José Nascimento de Barros
leia na íntegraPortaria nº 4537, de 18 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Alessandra Mota de Araújo
leia na íntegraPortaria nº 4536, de 17 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Adilson Garcia de Amorim
leia na íntegraDecreto nº 46, de 14 de junho de 2021
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 050, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, O QUAL REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4535, de 10 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Josilene Nunes Ferreira
leia na íntegraLei nº 867, de 1 de junho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
leia na íntegra