Portaria nº 4401, de 4 de janeiro de 2021
Faz Nomeação de Ricardo José Santarossa Pereira e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4400, de 4 de janeiro de 2021
Faz Nomeação de Rafaela Dornelas Couto e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4399, de 4 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei Complementar nº 38, de 1 de janeiro de 2021
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos doMunicípio de Desterro do Melo e dá outras Providências.
leia na íntegraLei nº 859, de 18 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 858, de 4 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 857, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de AVENIDA PADRE NELSON TAFURI.
leia na íntegraLei nº 856, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
leia na íntegraLei nº 855, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à Praça Pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de PRAÇA PRIMEIRO DE MARÇO.
leia na íntegraLei nº 854, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA
leia na íntegraLei nº 853, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
leia na íntegraLei nº 852, de 11 de novembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegra