Legislação

Decreto nº 40, de 28 de maio de 2021

Altera composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Portaria nº 4523, de 26 de maio de 2021

Concede Licença Saúde a Ana Márcia Ferreira Lopes

Decreto nº 39, de 26 de maio de 2021

Altera o §1º e acrescenta o §1-A ao art. 1º do Decreto nº 038/2021, que determina, em caráter excepcional, a distribuição de Kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19 no Município de Desterro do Melo.

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Portaria nº 4522, de 25 de maio de 2021

Altera a Portaria nº 4268/2020;substitui membro representante do Conselho Municipal de Esportes.

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Decreto nº 38, de 21 de maio de 2021

Determina, em caráter excepcional, a distribuição de kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID 19 no Município de Desterro do Melo e dá outras providencias.

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Portaria nº 4521, de 13 de maio de 2021

Altera a Portaria nº 4470/2021;substitui membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

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Portaria nº 4520, de 12 de maio de 2021

Cria o comitê para gerenciamento do retorno às aulas nos termos do Decreto 034/2021

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Decreto nº 36, de 12 de maio de 2021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NOS ARTS. 9º, 10, 13, 14 E 16 DO DECRETO Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2021”.

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