Lei nº 842, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 841, de 29 de maio de 2020
Cria o Espaço de Lazer Vereador Ricardo Mota Araújo na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 840, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
leia na íntegraDecreto nº 22, de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre adoção de regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 21, de 8 de maio de 2020
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB” DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraDecreto nº 20, de 6 de maio de 2020
“ALTERA O DECRETO Nº. 013/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19”.
leia na íntegraDecreto nº 19, de 6 de maio de 2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.
leia na íntegraDecreto nº 16, de 14 de abril de 2020
Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
leia na íntegraLei Complementar nº 37, de 2 de abril de 2020
Município de Desterro do Melo Poder Legislativo Municipal Estrutura Administrativa -Providências.
leia na íntegraDecreto nº 13, de 24 de março de 2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
leia na íntegraDecreto nº 12, de 24 de março de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19
leia na íntegraDecreto nº 11, de 23 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2020, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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