Portaria nº 3700, de 27 de abril de 2018
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 7, de 26 de abril de 2018
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
leia na íntegraLei nº 790, de 20 de abril de 2018
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 789, de 20 de abril de 2018
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EM GERAL DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 788, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 787, de 20 de abril de 2018
CRIA O PROGRAMA MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROMEAS -, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, PARA O ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DE RISCO SOCIAL
leia na íntegraLei nº 786, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 785, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA
leia na íntegraLei Complementar nº 24, de 20 de abril de 2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Desterro do Melo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3699, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Wellington Aparecido da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3698, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Wellington Aparecido da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3697, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Antônio Carlos de Souza e contém outras providências.
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