Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
domingo, 7 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 3509, de 30 de maio de 2017

Concede Licença Saúde a Maria Luiza da Silva Campos

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Decreto nº 18, de 30 de maio de 2017

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Decreto nº 17, de 30 de maio de 2017

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Decreto nº 16, de 30 de maio de 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº. 010/2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA).

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Lei nº 770, de 23 de maio de 2017

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG)

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Lei nº 769, de 23 de maio de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.

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Lei nº 768, de 23 de maio de 2017

Revoga a Lei municipal nº 746/2016 e dá outras providências.

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Portaria nº 3508, de 18 de maio de 2017

Concede Férias Regulamentares a Daniel Pimentel do Amaral

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Portaria nº 3507, de 18 de maio de 2017

Concede Férias Regulamentares a Geraldo Aparecido Meireles

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Portaria nº 3506, de 18 de maio de 2017

Concede Férias Regulamentares a Nilton Márcio Araújo Coelho

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Portaria nº 3505, de 18 de maio de 2017

Concede Férias Regulamentares a Hélio Amaral

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Portaria nº 3504, de 18 de maio de 2017

Concede Férias Regulamentares a Carlos Roberto Badaró

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