Portaria nº 3475, de 31 de março de 2017
Faz Exoneração de Aurélio César Villalba Codorniz e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3474, de 30 de março de 2017
Faz Exoneração de Fábio Junior dos Santos e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3473, de 27 de março de 2017
Concede Licença Saúde a Jarbas Rodrigues Cimino Filho
leia na íntegraPortaria nº 3472, de 27 de março de 2017
Faz Exoneração de José Augusto Mendes Silva e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 766, de 27 de março de 2017
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 765, de 27 de março de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraLei Complementar nº 19, de 27 de março de 2017
Altera os Anexos II, IV e V do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos fixado na Lei Complementar nº 001/2008, de 28 de julho de 2008 e alterados pela Lei Complementar nº 014/2014
leia na íntegraDecreto nº 11, de 27 de março de 2017
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, na forma que menciona.
leia na íntegraPortaria nº 3471, de 23 de março de 2017
Concede Licença Saúde a Imaculada Conceição Coelho da Silva
leia na íntegraPortaria nº 3470, de 22 de março de 2017
Concede Licença Saúde a Celso Simões da Silva
leia na íntegraPortaria nº 3469, de 20 de março de 2017
Retorna o servidor que menciona às suas atividades laborativas, e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 10, de 20 de março de 2017
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº. 022/2016
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