Lei nº 782, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2018/2021.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 781, de 28 de dezembro de 2017
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018
leia na íntegraLei nº 780, de 28 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 779, de 28 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraLei Complementar nº 23, de 28 de dezembro de 2017
CRIA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 27 de dezembro de 2017
Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Habitação
leia na íntegraLei nº 778, de 19 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 28, de 5 de dezembro de 2017
Estabelece em conformidade com a Lei Municipal nº. 688/2012 feriados e pontos facultativos no município.
leia na íntegraLei nº 777, de 21 de novembro de 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 776, de 27 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraDecreto nº 26, de 25 de outubro de 2017
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 25, de 4 de outubro de 2017
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegra