Portaria nº 3513, de 6 de junho de 2017
Concede Licença Saúde a Rosely da Penha Martins do Carmo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3512, de 6 de junho de 2017
Concede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
leia na íntegraPortaria nº 3511, de 6 de junho de 2017
Concede Licença Saúde a Gláucia Cristina do Carmo Xisto
leia na íntegraPortaria nº 3510, de 6 de junho de 2017
Nomeia Comissão Especial da Audiência Pública nº 001/2017, e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 19, de 6 de junho de 2017
Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2017, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3509, de 30 de maio de 2017
Concede Licença Saúde a Maria Luiza da Silva Campos
leia na íntegraDecreto nº 18, de 30 de maio de 2017
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
leia na íntegraDecreto nº 17, de 30 de maio de 2017
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
leia na íntegraDecreto nº 16, de 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº. 010/2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA).
leia na íntegraLei nº 770, de 23 de maio de 2017
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG)
leia na íntegraLei nº 769, de 23 de maio de 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraLei nº 768, de 23 de maio de 2017
Revoga a Lei municipal nº 746/2016 e dá outras providências.
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