Portaria nº 3743, de 23 de julho de 2018
Dispõe sobre instauração de sindicância que específica.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3742, de 23 de julho de 2018
Faz Exoneração de Danilo Amaral Cimino e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3741, de 23 de julho de 2018
Faz Exoneração de Valdeir Nascimento da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3740, de 23 de julho de 2018
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3739, de 23 de julho de 2018
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 798, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E TORNEIO LEITEIRO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 797, de 19 de julho de 2018
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 796, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSO QUE ESPECIFICA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
leia na íntegraLei nº 795, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE
leia na íntegraLei nº 794, de 19 de julho de 2018
FIXA A DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
leia na íntegraLei nº 793, de 19 de julho de 2018
ALTERA AS METAS E ESTRATÉGIAS QUE ESPECÍFICA DO ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 738/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
leia na íntegraPortaria nº 3737, de 16 de julho de 2018
Concede Licença Saúde a José Aleques da Mota Mendes
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