Portaria nº 3704, de 3 de maio de 2018
Faz Exoneração de Graciana Rocha Leite e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3703, de 2 de maio de 2018
Faz Nomeação de Viviane Aparecida da Silva Couto e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3702, de 2 de maio de 2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO.
leia na íntegraPortaria nº 3701, de 2 de maio de 2018
Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratificação e contêm outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 8, de 30 de abril de 2018
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3700, de 27 de abril de 2018
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017.
leia na íntegraDecreto nº 7, de 26 de abril de 2018
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
leia na íntegraLei nº 790, de 20 de abril de 2018
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 789, de 20 de abril de 2018
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EM GERAL DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 788, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 787, de 20 de abril de 2018
CRIA O PROGRAMA MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROMEAS -, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, PARA O ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DE RISCO SOCIAL
leia na íntegraLei nº 786, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra