Portaria nº 3376, de 1 de dezembro de 2016
Designa os membros da Comissão do processo administrativo para aplicação de penalidade à empresa
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3375, de 30 de novembro de 2016
Concede Licença Saúde a Lea Maria de Lima Braga
leia na íntegraPortaria nº 3374, de 30 de novembro de 2016
Concede Licença Maternidade a Nathali Cristina Rosa
leia na íntegraLei nº 760, de 30 de novembro de 2016
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
leia na íntegraLei nº 759, de 30 de novembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
leia na íntegraLei nº 758, de 28 de novembro de 2016
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 744/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
leia na íntegraDecreto nº 21, de 24 de novembro de 2016
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2017, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 20, de 24 de novembro de 2016
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 19, de 24 de novembro de 2016
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 3373, de 22 de novembro de 2016
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 3372, de 22 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Claudinéia Lino da Costa
leia na íntegraPortaria nº 3371, de 22 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Osmar Aparecido Meireles
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