Portaria nº 3245, de 4 de maio de 2016
Concede Licença Saúde a Ana Lúcia de Melo Pinto
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 5, de 28 de abril de 2016
Determina a suspensão do processo licitatório que menciona
leia na íntegraPortaria nº 3244, de 12 de abril de 2016
Concede Férias Regulamentares a Geraldo Aparecido Meireles
leia na íntegraPortaria nº 3243, de 12 de abril de 2016
Concede Férias Regulamentares a Manoel Ferreira Meireles
leia na íntegraPortaria nº 3242, de 12 de abril de 2016
Concede Férias Regulamentares a Mariluzia Navarro Ananias de Souza
leia na íntegraPortaria nº 3241, de 12 de abril de 2016
Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Siqueira
leia na íntegraPortaria nº 3240, de 12 de abril de 2016
Concede Férias Regulamentares a Arydelma Coelho Rodrigues
leia na íntegraDecreto nº 4, de 8 de abril de 2016
Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB
leia na íntegraLei nº 749, de 4 de abril de 2016
Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
leia na íntegraLei Complementar nº 17, de 4 de abril de 2016
Altera os Anexos II, IV e V do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos fixado na Lei Complementar nº 001/2008, de 28 de julho de 2008 e alterados pela Lei Complementar nº 014/2014
leia na íntegraPortaria nº 3239, de 1 de abril de 2016
Nomeia servidoras que menciona para compor a Comissão de Controle Interno e contêm outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3238, de 1 de abril de 2016
Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Itamar Meireles Campos
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