REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E UMA PARTE DE 40M X 15M NO CENTRO DE ESPORTES JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 923/2023, REFERENTE A PREMIAÇÃO DO GADO FALHADO, EQUINOS, APRESENTAÇÃO DOS CARROS DE BOIS, A AJUDA DE CUSTOS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÕES DO EXPOSITOR E DO GADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ATUALIZA O VALOR DA PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE ANEXO I, DA LEI 798/2018 – “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E TORNEIO LEITEIRO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
CONSTITUI PRESIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG, CONFORME ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 27 DE JULHO DE 2023