Legislação

Portaria nº 5465, de 14 de outubro de 2024

Concede Licença Saúde a Adélio Barbosa da Silva

“REVOGA DECRETO Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO O TERMO DE PERMISSÃO

Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias

Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2025, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Faz Nomeação de Janete Cimino Pereira e contém outras providências.

Faz Exoneração de Wágner Cimino Rosa e contém outras providências.

Faz Exoneração de Edneia Agmar Amaral Melo e contém outras providências.

Determina servidores públicos municipais responsáveis por movimentação financeira e contém outras providências.

Faz Nomeação de Alexandre Ferreira Lima e contém outras providências.

Faz Nomeação de Suelem da Silva Araújo e contém outras providências.

Faz Exoneração de Arthur de Araújo Silva e contém outras providências.