Portaria nº 5322, de 2 de maio de 2024
Concede férias regulamentares a Pedro Taffarel Coelho Rodrigues
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5321, de 2 de maio de 2024
Concede Férias Regulamentares a Flávio da Silva Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5320, de 2 de maio de 2024
TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5319, de 2 de maio de 2024
TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5318, de 30 de abril de 2024
Designa servidor para o cargo de Fiscal de Obras
leia na íntegraDecreto nº 25, de 30 de abril de 2024
Regulamenta adequação do valor de vencimentos de cargos e funções públicas inferiores ao valor estabelecido nacionalmente para o salario mínimo disposto no paragafo 2º do artigo 1º da Lei nº 936/2024 do Municpipio de Desterro do Melo e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 24, de 25 de abril de 2024
ATUALIZA OS VALORES REFERENTE A PREMIAÇÃO DO GADO FALHADO, EQUINOS, APRESENTAÇÃO DOS CARROS DE BOIS, A AJUDA DE CUSTOS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÕES DO EXPOSITOR E DO GADO, CONSTANTE NOS ITENS 2 E 3 DO ANEXO I DA LEI Nº 923/23, BEM COMO DECRETO Nº 63 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5317, de 24 de abril de 2024
CONCEDE NOMEAÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027
leia na íntegraLei nº 936, de 23 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 935, de 23 de abril de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Desterro do Melo/MG, conforme artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 57, de 23 de abril de 2024
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88, dos vencimentos dos servidores da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo/MG e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 21, de 18 de abril de 2024
ATUALIZA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO REALIZADA NO MUNICÍPIO, A QUE SE REFERE AS LEIS MUNICIPAIS 798/2018 E 923/2023
leia na íntegra