REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE JUNHO, 01 DE JULHO, 02 DE JULHO, 07 DE JULHO, 08 DE JULHO e 09 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraConcede Licença Saúde a José Ricardo Falco Becho
leia na íntegraDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Desterro do Melo, MG, conforme artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
leia na íntegraAutoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraDispõe sobre concessão de revisão geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88, reajuste dos vencimentos, instituição de adicional sobre a remuneração dos servidores da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo/MG, modifica Lei Complementar 035/2020 e Lei 823/2019, e dá outras providências
leia na íntegraAtualiza valor da Lei Complementar nº 046/2022, a qual dispõe sobre a fixação de piso municipal que específica, em cumprimento à emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
leia na íntegraDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
leia na íntegraDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraRetorna Servidora ao Cargo de Origem e faz nomeação
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