Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quarta-feira, 3 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5141, de 21 de junho de 2023

Faz Exoneração e Nomeação de Diana Helen Dias e contém outras providências.

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Portaria nº 5140, de 16 de junho de 2023

Concede Licença Saúde a Carla Maria Neves Ramos

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Portaria nº 5139, de 16 de junho de 2023

Concede Licença Saúde a Fernanda de Oliveira Rosa

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Portaria nº 5138, de 14 de junho de 2023

Concede Licença Saúde a Fernanda de Oliveira Rosa

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Portaria nº 5137, de 12 de junho de 2023

Concede Licença Saúde a Fernando César Araújo

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Portaria nº 5136, de 7 de junho de 2023

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica municipal, para homologação de licenças e atestados médicos que geram afastamento de servidores de suas atividades laborais ou redução de sua jornada de trabalho para acompanhamento de dependentes portadores de necessidades especiais.

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Decreto nº 40, de 6 de junho de 2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

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Portaria nº 5135, de 5 de junho de 2023

Concede Licença Saúde a Natan Cirino da Paiva

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Portaria nº 5134, de 5 de junho de 2023

Prorroga Licença Sem Vencimentos a Cristiane Pinheiro Luna

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Portaria nº 5133, de 2 de junho de 2023

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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Portaria nº 5132, de 2 de junho de 2023

Designa servidor para exercer a função de Motorista

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Portaria nº 5131, de 2 de junho de 2023

Retorna Servidora ao Cargo de Origem

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