Decreto nº 35, de 30 de maio de 2023
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTOS ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 914, de 26 de maio de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5117, de 25 de maio de 2023
Concede Licença Maternidade à servidora Edneia Agmar Amaral Melo
leia na íntegraPortaria nº 5116, de 25 de maio de 2023
Retorna Servidora ao Cargo de Origem
leia na íntegraPortaria nº 5115, de 24 de maio de 2023
Designa servidor para exercer a função de Professor II
leia na íntegraLei Complementar nº 53, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas do cargo isolado de Agente de Combate a Endemias previsto na Lei Complementar N° 28, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 52, de 24 de maio de 2023
Cria o cargo de Agente Administrativo, unifica, transfere e extingue os cargos de Agente de Administração I e II, e altera os anexos III e VIII, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 2011
leia na íntegraPortaria nº 5114, de 22 de maio de 2023
Concede Licença Saúde a Silvana Amanda Amaral Tafuri Araújo
leia na íntegraDecreto nº 33, de 18 de maio de 2023
ALTERA OS INCISOS I a XIII DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
leia na íntegraDecreto nº 32, de 18 de maio de 2023
Reconduz, nomeia e confere posse aos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5113, de 17 de maio de 2023
Concede Licença Saúde a Maria Eterna Fernandes
leia na íntegraPortaria nº 5112, de 15 de maio de 2023
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
leia na íntegra