Lei nº 471, de 1 de junho de 1998
REVOGA A LEI 181/77
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 470, de 18 de maio de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 469, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
leia na íntegraLei nº 468, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraLei nº 467, de 20 de abril de 1998
Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 466, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLei nº 465, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLei nº 464, de 23 de março de 1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 463, de 23 de março de 1998
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
leia na íntegraLei nº 462, de 23 de março de 1998
DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL
leia na íntegraLei nº 461, de 18 de dezembro de 1997
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA, NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraLei nº 460, de 18 de dezembro de 1997
Altera e Consolida o Código Tributário do Município de Desterro do Melo - MG e dá outras providências.
leia na íntegra