Lei nº 459, de 24 de novembro de 1997
Dispõe sobre a transferência de veiculo sinistrado para BEMGE SEGURADORA
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 458, de 24 de novembro de 1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
leia na íntegraLei nº 457, de 24 de novembro de 1997
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000
leia na íntegraLei nº 456, de 24 de novembro de 1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 455, de 10 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 454, de 10 de novembro de 1997
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE BÁSILIO VÉSPOLI, A PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO MUNICÍPIO
leia na íntegraLei nº 453, de 10 de novembro de 1997
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CELINA FORTES ATTADEMO O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO
leia na íntegraLei nº 452, de 10 de novembro de 1997
DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 451, de 27 de outubro de 1997
Dispõe sobre a municipalização da escola de ensino fundamental do Estado e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 450, de 13 de outubro de 1997
Autoriza Pagamento IPVA e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 449, de 13 de outubro de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação
leia na íntegraLei nº 448, de 13 de outubro de 1997
Cria O Fundo Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências
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