Institui, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal 4.320/64, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Desterro do Melo (FUMPAC), com a finalidade de prestar apoio financeiro, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural local
leia na íntegraModifica o Art. 4º da Lei nº 444/97.
leia na íntegraConcede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências....
leia na íntegraDÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO NA FORMA QUE MENCIONA.
leia na íntegraORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
leia na íntegraAcrescenta e Modifica dispositivo à Lei 472/97 que autoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraAcrescenta e Modifica dispositivo à Lei 438/97 que estabelece normas para a Contratação Temporária e dá outras providências.
leia na íntegraMunicípio de Desterro do Melo– Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012
leia na íntegraDispõe sobre movimentação bancária no Banco Bradesco S/A
leia na íntegraConfere nova redação ao artigo 2º da Lei nº 606/2008 que concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraSubstitui o projeto de Lei n º 009/ 2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal, na forma que menciona
leia na íntegraDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e da outras providências.
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