Lei nº 631, de 23 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 630, de 23 de junho de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 629, de 10 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 29 DE SETEMBRO
leia na íntegraLei nº 628, de 9 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
leia na íntegraLei nº 627, de 25 de maio de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 626, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
leia na íntegraLei nº 625, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
leia na íntegraLei nº 624, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS
leia na íntegraLei nº 623, de 27 de abril de 2009
ALTERA A NOMENCLATURA DOS PERÍODOS LETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
leia na íntegraLei nº 622, de 13 de abril de 2009
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DO AMORINS – ASPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 621, de 13 de abril de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 620, de 13 de abril de 2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS E ABRE CREDITO ESPECIAL
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