Lei nº 478, de 16 de dezembro de 1998
Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 477, de 4 de novembro de 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
leia na íntegraLei nº 476, de 5 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLei nº 475, de 21 de setembro de 1998
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraLei nº 474, de 1 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLei nº 473, de 1 de junho de 1998
Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 472, de 1 de junho de 1998
Autoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraLei nº 471, de 1 de junho de 1998
REVOGA A LEI 181/77
leia na íntegraLei nº 470, de 18 de maio de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 469, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
leia na íntegraLei nº 468, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraLei nº 467, de 20 de abril de 1998
Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
leia na íntegra