Portaria nº 5090, de 28 de abril de 2023
Faz Exoneração de Wellingta Vicentino de Oliveira e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 27, de 28 de abril de 2023
Regulamenta a Lei Complementar municipal no 050, de 2023, que dispõe sobre a concessão de jornada reduzida de trabalho ao servidor público muncipal que tenha cônjuge, filho ou dependente legal portador de necessidades especiais temporárias ou permanentes e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 24, de 12 de abril de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 038/2022, MODIFICANDO MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5089, de 4 de abril de 2023
Faz Nomeação de Welfany Caique Coelho de Oliveira e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5088, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Josilene Nunes Ferreira
leia na íntegraPortaria nº 5087, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Roberto Carlos Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5086, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Marcos Antônio Coelho Badaró
leia na íntegraPortaria nº 5085, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Julio Cesar Caetano
leia na íntegraPortaria nº 5084, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Fabiana Cristina dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 5083, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Alcebíades da Cunha
leia na íntegraPortaria nº 5082, de 3 de abril de 2023
Concede Férias Regulamentares a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraDecreto nº 19, de 31 de março de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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