Portaria nº 5081, de 29 de março de 2023
Concede Gratificação ao Servidor Wander Luis da Silva e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 18, de 28 de março de 2023
Decreta Luto Oficial de ex-prefeito Lourenço Véspoli Cavalieri
leia na íntegraLei nº 912, de 27 de março de 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 911, de 27 de março de 2023
Autoriza a suplementação das fontes nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023
leia na íntegraLei Complementar nº 51, de 27 de março de 2023
Atualiza valor da Lei Complementar nº 046/2022, a qual dispõe sobre a fixação de piso municipal que específica, em cumprimento à emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5080, de 24 de março de 2023
Faz Exoneração de Welfany Caique Coelho de Oliveira e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5079, de 23 de março de 2023
Concede Licença Saúde a Wilson Teixeira Gonçalves Filho
leia na íntegraPortaria nº 5078, de 22 de março de 2023
Concede Licença Nupcial a Wellington Vicente de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5077, de 22 de março de 2023
Concede Licença Nupcial a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraDecreto nº 16, de 21 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS I, III, IV e V, ALTERANDO MEMBROS DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL, DO DECRETO Nº 017, DE 18 DE MARÇO DE 2019
leia na íntegraPortaria nº 5076, de 20 de março de 2023
Institui os passos, etapas, critérios, instrumentos, prazos e ritos a serem seguidos e utilizados pela Vigilância Sanitária do Município de Desterro do Melo, em conformidade com a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais
leia na íntegraDecreto nº 15, de 20 de março de 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo
leia na íntegra